TERMO DE ENTREGA DE TITULAÇÃO - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
NOVO_REQUERIMENTO_MAGISTÉRIO_SUPERIOR.doc
informações sobre o preenchimento dos dados no sistema, clique no menu aba RAD.
Fundamento Legal:
LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
LEI Nº 12.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
MP_1286_31 DEZEMBRO DE 2024_TEXTO_DESTACADO.pdf
LEI_15141_2025_ALTERA_A_LEI_12772_2012_PLANO_DE_CARREIRA_DOCENTE.pdf