Resolução_80_2023_COEPEA_MAGISTÉRIO_SUPERIOR_CLASSES_A_B_C_D.pdf
Resolução_81_2023_COEPEA_MAGISTÉRIO_SUPERIOR_CLASSE_E_TITULAR.pdf
Resolução_82_2023_COEPEA_EBTT.pdf
Resolução_83_2023_COEPEA_EBTT_CLASSE_TITULAR.pdf
ATO_EXECUTIVO_027_2001.pdf
INSTRUÇÃO_NORMATIVA_66_2022_SEGEP.pdf
099 2018 Pleno COEPEA Norma Desenv Carr Mag Sup Classes A_B_C e D.pdf
100 2018 Pleno COEPEA Norma Desenv Carr Mag Sup Classe E Prof TITULAR.pdf
070/2019 Pleno COEPEA ALTERA A DELIBERAÇÃO 099/2018 ARTIGOS 12 E 20.
01 - Portaria número 534, de 14/7/86 - Instalação CPPD
02 - Resolução número 023/2009 - Composição da CPPD
03 - Resolução número 024/2009 - Regimento interno da CPPD
04 - Deliberação 083/2014 COEPEA - Progressão funcional do Magistério Superior
Deliberação 084/2014 COEPEA - Progressão funcional do EBTT
Deliberação 124 /2014 COEPEA - Magistério Superior - TITULAR
Deliberação 125/2014 COEPEA - EBTT - PROFESSOR TITULAR
05 - Ato Executivo número 27/2001 - Encaminhamento, vantagens e direitos
06 - Deliberação 19/08 - Normas sobre afastamento para pós-graduação
07 - Instrução Normativa número 02/2005 - 1/7/2005 - Tramitação dos pedidos de afastamento
08 - Instrução Normativa número 01/07 - Anexos I e II - Procedimento para retorno dos servidores da pós-graduação
09 - Deliberação número 017/05 - COEPE - Títulos obtidos no exterior (revogação da 059/2001
10 - Resolução CNE/CES número 2, de 9/6/2005 - sobre cursos de pós-graduação oferecidos no Brasil
11 - Lei 6.932/81 - Residência Médica
12 - Resolução CONSUN número 06, de 16/5/1988 e 12/88 de 23/9/1988 - Adoção do regime de trabalho de 40 horas (excepcionalidade)
13 - Resoluções CONSUN 09/91 e 10/05 - Alteração do regime de trabalho
14 - Ato Executivo número 010/97 - Concessão da alteração da jornada de trabalho